Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais c/c reparação por danos morais.

CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C REPARAÇÃO POR DANOS

Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças

Banco Central, levará o consumidor a pagar mais caro pelo crédito.

Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Consumidor. Juizados especiais. Incompetência territorial. Natureza relativa. Reconhecimento de ofício. Cláusula de eleição.

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Empresa de alimentos é condenada a indenizar consumidora que encontrou larvas em biscoito

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.

Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil

No recurso representativo da controvérsia – que tramita sob segredo de justiça –, a defesa alega

Questionada lei paulista que exclui exigência de aviso prévio para negativação no cadastro de inadimplentes

ADIn 5.978 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

Recusar cheque sem razão: dano moral

moral, porque o consumidor foi obrigado a ver as mercadorias serem retiradas de seu carro perante

Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro

assegurado, criado como defesa contra as ilegalidades do poder Público, sendo indispensável ao

OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital

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Para a 8ª Turma, o Ministério Público do Trabalho atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé

Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial

O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

Desde o ataque à sede dos Três Poderes, o Conselho Federal da OAB tem trabalhado para assegurar o respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que representa.

STF suprimi a Legítima Defesa de Honra em casos de feminicídio

Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, avalia decisão do STF que proíbe a defesa da

Lei das S/A: projeto de lei pode ampliar mecanismos de defesa a acionistas minoritários

Por Gustavo Michel Arbach.